Aprovado para análise na próxima semanada (apesar por pressãeste de modo a votaçãeste imediata), este projeto chamado PL Antifacçãeste, ou “Marco Legal do Combate ao Crime Organizado”, coloca em evidência um instante crítico de modo a o Estado brasileiro: não unicamente pelo enfrentamento da criminalidade violenta, contudo pelo teste do sua própria habilidade institucional, seu pacto federativo e seu equilíbrio entre click here direitos, garantias e eficiência repressiva.
por um lado, o contexto é inegável: facções criminosas atuam Este momento usando propriedades de que extrapolam o tráfico do drogas ou a milícia local.
As críticas do executivo ao relatório sãeste severas, apontando “caos jurídico” e retrocessos que poderiam fragilizar o controle penal e institucional.
Sob este comando do Hugo Motta na Câmara, o avançeste do PL igualmente assume conotaçãeste estratégica de comunicação: ao dizer que “a Câmara nãeste aceita perda de prerrogativas da PF nunca ofensa à soberania do país”, Motta sinaliza qual o Legislativo pretende se mostrar firme, contudo similarmente identicamente conjuntamente alerta para de que o texto nãeste seja percebido tais como retórica vazia.
Para o cidadãeste comum, a operatividade da lei é este que importa: reduzir homicídios, dar respostas a territórios dominados por facções, integrar investigações interestaduais, apreender bens e desestruturar este financiamento do crime.
Entretanto, o Muito mais importante é matar a raiz do problema. As organizações criminosas nasceram dentro DE cadeias lotadas e só ficarãeste sob controle e várias Seroada extintas, se ESTES estados conseguirem zerar o deficit por vagas pelo sistema penitenciário. Para isso, não basta represar Muito mais legislação, será necessário construir Ainda mais presídios, para distribuir ESTES qual estão se amontoando hoje e desarticular as quadrilhas.
#SegurançaBrasil
#CombateAOOrganizado
#PLAntifacçãeste
#CrimeOrganizadoNãeste
#SistemaDeSegurança
#PolíticaDeSegurança
#VotoSegurança
#EstadoDeDireito
#PrerrogativasPF
#GovernançaDaSegurança